Requerimentos

 
REQ-380/2009
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14 Abr 2009

Ementa: Requer o envio pela Petrobras de cópias da planilha de custos detalhada e do projeto executivo das obras de instalação das refinarias de Itaboraí, no Rio de Janeiro, e de Ipojuca, em Pernambuco.
REQ-314/2009
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05 Mar 2009

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, de representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de Pernambuco, e do Diretor-Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco-Arpe, para discussão dos critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE e de outras companhias de energia elétrica no Brasil – ciclo 2009/2013.
REQ-307/2009
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04 Mar 2009

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, do Presidente da Petrobras, de representante do Ministério Público Federal da área de defesa do consumidor, do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP e do Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, para discutir o preço da gasolina e do óleo diesel.
REQ-179/2009
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29 Abr 2009

Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os Planos de Saúde.
REQ-166/2009
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08 Abr 2009

Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o aumento dos medicamentos, recentemente autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
REQ-160/2009
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26 Mar 2009

Ementa: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado e incluído o nome do Sr. CARLOS GILBERTO FARIAS, Conselheiro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal – para participar de Audiência Pública aprovada em 11/03/2009, por meio do Requerimento nº 150/2009, que trata de assuntos relacionados aos “Critérios da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE e de outras Companhias de Energia Elétrica no Brasil – Ciclo 2009/2013″.
REQ-150/2009
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05 Mar 2009

Ementa:Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) e de outras Companhias de Energia Elétrica no Brasil – ciclo 2009/2013.
REQ-148/2009
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04 Mar 2009

Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir o preço da gasolina e do óleo diesel
RIC-3949/2009
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14 Mai 2009

Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a nova linha de transmissão que servirá para distribuir a energia gerada por projetos eólicos no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, “ad referendum” da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.

 
RCP-11/2008
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27 Mai 2008

Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G-7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.

Explicação: CPI – Conta de Luz.
REQ-287/2008
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29 Out 2008

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Geral da Aneel e de representantes do TCU e do Ministério Público, para discutir o Acórdão n.° 2210/2008 – Plenário – pelo qual o TCU determinou à Aneel que: 1) ajuste a metodologia atual de reajuste tarifário presente no contrato de concessão da CELPE; 2) avalie o impacto, no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, da metodologia utilizada nos reajustes desde o início da concessão; e 3) estenda os ajustes metodológicos que vierem a ser feitos às demais empresas concessionárias de energia elétrica do País.
REQ-273/2008
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03 Set 2008

Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e a debater as decisões quanto à exploração das recém descobertas reservas petrolíferas, em especial o chamado pré-sal.
REQ-236/2008
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29 Abr 2008

Ementa: Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação.
REQ-195/2008
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 12 Mar 2008

Ementa: Requer a realização de audiência pública para analisar a política, a gestão e os resultados financeiros da Petrobrás relativos ao exercício de 2007.
REQ-102/2008
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08 Abr 2008

Ementa: Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação.

 
REQ-36/2007
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04 Jul 2007

Ementa: Solicita que a Comissão de Defesa do Consumidor determine ao Tribunal da Contas da União – TCU, a realização de auditoria nos processos de reajuste tarifário da CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, no período compreendido entre 2002 à 2007.
REQ-28/2007
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31 Mai 2007

Ementa: Solicita seja criada subcomissão para acompanhar a elaboração dos cálculos de tarifa de energia elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.