Eduardo da Fonte » CPI das Contas de Luz

Orkut Flickr Youtube Siga-me no Twitter5 de setembro de 2010

CPI das Contas de Luz

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Revista do BNDES

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Por que as tarifas foram para os céus?

O sistema elétrico brasileiro é único. É um dos sistemas mais confiáveis e de mais baixo custo operacional e ambiental do mundo. Todavia, depois das privatizações, a tarifa se tornou, talvez, a mais cara do mundo e temos tido recorrentes crises energéticas. Leia na integra

Auditoria

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Acórdão n 2.210, de 2008 – Plenário TCU

Auditoria dos processos de reajuste tarifário da CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, no período de 2002 a 2007.

Pedido de CPI

– RCP-11/2008 (27/05/2008)

Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G-7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.

Indicação

– INC-2237/2008 (23/04/2008)

Ementa: Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.

Projetos de Lei

– Projeto de Lei nº 1.033, de 2007

– Projeto de Lei nº 4.942, de 2009

Fiscalização

Proposta de Fiscalização e Controle nº 36, de 2007

Ementa:Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar fiscalização dos atos de gestão que levaram o Poder Executivo a aumentar para 100% a preferência tarifária outorgada ao item “Ácido Tereftálico – PTA”, registrado na coluna 4 do Anexo I, do Acordo de Complementação Econômica nº 53 entre o Brasil e o México.

Proposta de Fiscalização e Controle nº 16, de 2007

Ementa:Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor promova a fiscalização e controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica que estabeleceram revisão e reajuste de tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Pernambuco desde 2005.

Audiências Públicas Realizadas

2009

Comissão de Defesa do Consumidor/Comissão de Minas e Energia – 15/04/2009

TEMA: Discutir os critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) e de outras companhias de energia elétrica no Brasil – CICLO 2009/2013″.

2008

Comissão de Minas e Energia – 15/07/2008

TEMA: Discussão sobre o Programa Luz para Todos e seu cronograma de implementação, bem como sobre a situação dos usuários remanescentes do extinto Programa Luz no Campo.

– Requerimento nº218, de 2009 – Comissão de Minas e Energia

Comissão de Defesa do Consumidor – 14/05/2008

TEMA: Tratar de assuntos relacionados a “Preços das Tarifas de Energia Elétrica”.

– Requerimento nº102, de 2008 – Comissão de Defesa do Consumidor

2007

Comissão de Defesa do Consumidor/Comissão de Minas e Energia – 18/04/2007

TEMA: “Discutir a política tarifária das concessionária e permissionárias do setor de energia elétrica do País”.

– Requerimento nº13, de 2007 – Comissão de Defesa do Consumidor

Comissão de Defesa do Consumidor – 28/03/2007

TEMA: “Discutir sobre ampla defesa do consumidor, após contestação sobre leitura indevida e pagamento antes do resultado da perícia, bem como reajuste das tarifas de energia elétrica praticadas pela Cia. Elétrica de Pernambuco – CELPE”

– Requerimento nº04, de 2007 – Comissão de Defesa do Consumidor

Outros Pedidos

Pedidos 2008

Pedidos 2007