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Requerimentos 2013

REQ-272/2013 CME

Postado por em 3 de setembro de 2013 - 17:17

Data de apresentação: 3/9/2013 Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o baixo nível de execução do orçamento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf e de Furnas Centrais Elétricas S.A – Furnas e suas consequências para a normalidade do abastecimento de energia elétrica em nosso País.

REQ-271/2013 CME

Postado por em 3 de setembro de 2013 - 16:43

Data de apresentação: 3/9/2013 Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar das indenizações devidas às unidades consumidoras por concessionárias de distribuição de energia elétrica, em razão do apagão ocorrido na região Nordeste em 28 de agosto de 2013.

REQ 268/2013 CME

Postado por em 28 de agosto de 2013 - 17:47

Data de apresentação: 28/8/2013 Ementa: Solicita da Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

REQ 267/2013 CME

Postado por em 28 de agosto de 2013 - 17:44

Data de apresentação: 28/8/2013 Ementa: Solicita da Senhora Ministra de Estado da Cultura informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

REQ 266/2013 CME

Postado por em 28 de agosto de 2013 - 17:43

Data de apresentação: 28/8/2013 Ementa: Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto ao licenciamento ambiental dos empreendimentos do setor elétrico brasileiro.

REQ 265/2013 CME

Postado por em 27 de agosto de 2013 - 17:34

Data de apresentação: 27/8/2013 Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Petrobras S/A a possibilidade de serem criadas compensações aos municípios abrangidos pelo Porto de Suape – PE.

REQ 264/2013 CME

Postado por em 27 de agosto de 2013 - 17:30

Data de apresentação: 27/8/2013 Ementa: Requer sejam solicitadas informações oficiais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), acerca das providências adotadas para a definição de regras claras e objetivas para a transferência dos ativos de iluminação pública das Distribuidoras de energia para os municípios.

REQ 263/2013 CME

Postado por em 27 de agosto de 2013 - 17:02

Data de apresentação: 27/8/2013 Ementa: Requer sejam solicitadas informações oficiais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), acerca dos empreendimentos geradores de energia elétrica que se encontram impossibilitados de gerar, por falta de linhas de transmissão.

REQ 260/2013 CME

Postado por em 22 de agosto de 2013 - 17:07

Data de apresentação: 22/8/2013 Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a mudanças nas regras das condições para a prestação de atividades acessórias pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

REQ 258/2013 CME

Postado por em 19 de agosto de 2013 - 16:59

Data de apresentação: 19/8/2013 Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – as mudanças nas regras para concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).