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PEC 300

Plenário – Aprovado piso salarial para PMs e bombeiros

Postado por em 7 de julho de 2010 - 12:16

Texto determina que Executivo envie ao Congresso, em 180 dias, projeto de lei estabelecendo o valor mínimo a ser pago às categorias

Temer consultará líderes sobre Emenda 29 e piso salarial de policiais

Postado por em 10 de junho de 2010 - 12:39

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse nesta terça-feira que vai consultar os líderes na semana que vem sobre uma lista de propostas para formar uma agenda mínima de votações. Por falta de acordo entre os líderes partidários, foi adiada a decisão quanto a incluir ou não na pauta a proposta (PLP 306/08) que, entre […]

Piso salarial de policiais e bombeiros pode ser votado em até duas semanas

Postado por em 27 de maio de 2010 - 17:07

As associações de policiais concordaram em retirar da proposta o valor provisório que vigoraria até o estabelecimento de um piso definitivo por meio de lei federal. Liderem partidários e representantes das associações de policiais fecharam ontem, em reunião na Câmara, um acordo sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que disciplina […]

Temer cria comissão para debater texto de consenso no reajuste de policiais

Postado por em 25 de maio de 2010 - 17:32

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou há pouco – após a reunião de líderes – a criação de comissão especial formada por seis integrantes – três indicados pela liderança do governo e três pela liderança da Minoria – com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em votação a PEC 300/08, que […]

Taxação sobre bebidas garantirá o piso salarial nacional de policiais e bombeiros

Postado por em 13 de maio de 2010 - 17:52

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana vai propor um novo imposto, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com caráter transitório, a fim de assegurar os recursos necessários para custear o piso salarial provisório de R$ 3,5 mil aos policiais e bombeiros de menor graduação e de R$7 […]

Aprovado Substitutivo das PEC’s 300/08 e 446/09 que altera os salários de policiais e bombeiros

Postado por em 4 de março de 2010 - 18:35

Manifestações, articulações e discussões, esse era o clima da Câmara dos Deputados esta semana. Tudo porque na pauta de votações estava uma das propostas mais polêmicas, que alteravam o piso salarial dos policiais civis e militares e bombeiros de todo o país. Com 393 votos a Emenda Aglutinativa Global, substitui os textos das PEC’s 300/08, […]

Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo às PEC’s 300/08 e 446/09 que altera piso salarial de policiais e bombeiros

Postado por em 3 de março de 2010 - 18:37

Depois da 2ª Marcha Nacional a favor da PEC 300, em Brasília, os policiais civis e militares e bombeiros, de todo o país, passaram o dia negociando com parlamentares a aprovação da PEC 300/08. Na noite dessa terça-feira (2), os deputados aprovaram, a Emenda Aglutinativa Global que substitui os textos das PEC’s 300/08, 340/09 e […]

PEC 300

Postado por em 23 de fevereiro de 2010 - 14:10

Nesta terça-feira (23) o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), deferiu o pedido do deputado, João Campos (PSDB-GO), de apensação da PEC 446/09 à PEC 300/08. No despacho, as propostas tramitarão nos termos do art. 142 c/c o art.143, II, alínea “a”, no qual a proposição do Senado tem precedência sobre a da […]

Michel Temer reafirma apoio à votação do piso nacional para policiais

Postado por em 12 de fevereiro de 2010 - 10:49

Após reunião nesta tarde com o presidente da Câmara, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) afirmou que Michel Temer reiterou a intenção de colocar logo em votação no Plenário a PEC 300/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares.

Policiais militares e bombeiros se reúnem com congressistas para debater reajuste salarial.

Postado por em 3 de fevereiro de 2010 - 19:34

Nesta quarta-feira (03) representantes de policiais e bombeiros envolvidos na PEC 300 se reuniram com deputados e senadores na expectativa de agilizar a votação do projeto.