Deputados retomam votações hoje com pauta trancada por três MPs

O governo espera votar nesta primeira semana de esforço concentrado, marcada de hoje até quinta-feira, o PDC 2600/10, que aumenta o valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu, e o segundo turno das PECs 300/08 e 446/09, que fixam piso nacional para a remuneração de policiais e bombeiros.

Política Nacional de Resíduos Sólidos impõe regras para destinação do lixo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis.

Contas de luz: devolução em dobro do PIS e da COFINS cobrados indevidamente pela Celpe

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) protocolou nesta semana representação junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco para que o Procurador-Geral de Justiça entre com ação civil pública obrigando a CELPE a não mais repassar o PIS e a COFINS às contas de luz dos consumidores pernambucanos.

Compesa não emitirá conta em residências devastadas

Perdão // Empresa deixará de cobrar a fatura de junho de pessoas afetadas nos municípios alagados

EDUARDO DA FONTE EXIGE ANISTIA PARA CONTAS DE LUZ

Presidente de uma das únicas CPIs que resultou em benefícios concretos para a população – a redução da tarifa de energia elétrica – Eduardo da Fonte – ou Eduardo da Luz – como muitos pernambucanos vêm carinhosamente lhe chamando – foi um dos principais responsáveis pela redução de 14,48% nas contas de luz do Estado.

Plenário – Aprovado piso salarial para PMs e bombeiros

Texto determina que Executivo envie ao Congresso, em 180 dias, projeto de lei estabelecendo o valor mínimo a ser pago às categorias

Novo Código Florestal é aprovado em comissão e segue para o Plenário

O texto do deputado Aldo Rebelo teve 13 votos favoráveis e 5 contrários, após uma tarde de intensas discussões, sob aplausos da bancada ruralista e vaias dos ambientalistas. ONGs protestaram em cartazes

Aneel muda cálculo da conta de luz

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem que todas as 63 distribuidoras de energia elétrica do País assinaram o aditivo aos contratos de concessão proposto em fevereiro deste ano, que altera o sistema de cálculo dos reajustes de tarifas. A medida, que valerá apenas para os próximos reajustes, faz com que [...]

Comissão Externa formada por deputados federais acompanhará situação de Alagoas e Pernambuco

Foi aprovado a pouco pela Câmara dos Deputados a constituição de uma Comissão Externa, sem ônus para a Câmara, composta por três deputados federais. São eles: Eduardo da Fonte (PP/PE), Bruno Rodrigues (PSDB/PE) e Antônio Carlos Chamariz (PTB/AL), autor do Requerimento de nº 7131/2010.

A comissão acompanhará os fatos relacionados às intempéries ocorridas nos Estados de [...]

CONVENÇÃO ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP/PE

 …………………….EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da Comissão Provisória Estadual do Partido Progressista – PP, no estado de Pernambuco, na forma que dispõe o artigo 12, 19 e 30 do Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Estadual do PP a ser realizada no dia 30 de [...]